No Brasil e no mundo inteiro, há legislações que regulam o direito à propriedade intelectual e industrial e permitem a exploração de patentes por determinado período exclusivamente a quem as inventou. Esse período de exploração exclusiva, afirmam especialistas, é diferente de um monopólio, porque é uma espécie de retribuição para quem investiu tempo e dinheiro em pesquisas para … Continued

Ao longo de muitos anos, direito de propriedade intelectual e direito concorrencial foram colocados em lados opostos de um ring. De um lado, a propriedade intelectual visaria garantir a exclusividade do inventor como remuneração pelo trabalho de sua criação, enquanto, de outro, o direito concorrencial estamparia o interesse público em inserir competição no mercado o mais rápido possível.  Para ler … Continued

A propriedade intelectual ganhou mais relevância nos últimos anos com a retomada em 2019 do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), coordenado pelo Ministério da Economia, e a criação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, em 2020. Das 210 ações previstas na estratégia, 49 compuseram o plano de ação 2021-2023 e, dessas, 50% foram concluídas. “A … Continued

Sem a extensão automática da vigência das patentes em caso de demora na análise dos pedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), titulares de invenções agora têm ido ao Judiciário para, caso a caso, buscar uma recomposição de prazo quando ficam anos esperando a decisão do órgão. Advogados especialistas na área afirmam que esses … Continued

Não bastasse a demora habitual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ao analisar os pedidos de patentes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu o prazo das patentes de inúmeros medicamentos. Para ler a matéria completa, clique aqui.

Desde 2019, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tenta diminuir o tempo de espera para conceder patentes no Brasil. Setores inovadores que dependem de investimentos em pesquisa e desenvolvimentos comemoram os avanços e elogiam a atual gestão do órgão, mas afirmam que a situação ainda é está longe do ideal em comparação com outros … Continued

Agência discute permitir diferenças entre as bulas de medicamentos genéricos e as de fármacos de referência em relação ao uso Para ler artigo completo assinado pelos advogados Roberto Ribeiro, Ricardo Nunes e Gustavo Hirsch, clique aqui.