[Artigo] Ainda há pendências significativas de patentes farmacêuticas no Brasil – Our Health Latin America – Pesquisa e Inovação

Pesquisa e Inovação

[Artigo] Ainda há pendências significativas de patentes farmacêuticas no Brasil – Our Health Latin America
05/01/2023

[Artigo] Ainda há pendências significativas de patentes farmacêuticas no Brasil – Our Health Latin America

Os requerentes de patentes no Brasil passam por alguns dos tempos de pendência mais longos do mundo. Embora o Brasil tenha feito um pequeno progresso na redução dos itens pendentes – inclusive por meio da contratação de novos examinadores e maior dependência do acordo patent prosecution highways –, a realidade é que o período médio estimado entre o envio de um pedido de patente e sua concessão no Brasil é de oito anos, sendo ainda mais longo para tecnologias mais complexas, como produtos biofarmacêuticos. Para demonstrar a gravidade do problema, este artigo, com base em uma busca e análise do tempo de exames para pedidos de patentes biofarmacêuticas no Brasil, conduzido por Osha Bergman Watanabe & Burton LLP (Osha), explora os tempos de exames de patentes para patentes biofarmacêuticas concedidas entre 1.º de janeiro de 2020 e 23 de março de 2022, bem como o estado da execução de patentes pendentes. Como esses dados mostram, o Brasil continua demonstrando atrasos significativos no exame de patentes, com exames de patentes para itens biofarmacêuticos levando, em média, mais de dez anos. Além disso, os dados demonstram que há pouca esperança de melhora real nesses tempos de exames em curto e médio prazos, considerando o número significativo de patentes biofarmacêuticas com análise pendente.