[Artigo] Destaque no Brasil – Criação de um sistema de patentes previsível e estável – Pesquisa e Inovação

Pesquisa e Inovação

[Artigo] Destaque no Brasil – Criação de um sistema de patentes previsível e estável
05/01/2023

[Artigo] Destaque no Brasil – Criação de um sistema de patentes previsível e estável

À medida que o Brasil busca impulsionar o crescimento pós-Covid, as indústrias baseadas no conhecimento serão fundamentais. Essas indústrias contam com direitos de propriedade intelectual, principalmente um sistema de patentes previsível e eficiente. Mas uma decisão recente da Suprema Corte eliminando um dispositivo fundamental da Lei Nacional de Patentes do Brasil, que dava a todos os detentores de patentes uma proteção vital contra os atrasos injustificados no exame de patentes, enfraquecerá um ambiente de propriedade intelectual (PI) já desafiador.