No Brasil e no mundo inteiro, há legislações que regulam o direito à propriedade intelectual e industrial e permitem a exploração de patentes por determinado período exclusivamente a quem as inventou. Esse período de exploração exclusiva, afirmam especialistas, é diferente de um monopólio, porque é uma espécie de retribuição para quem investiu tempo e dinheiro em pesquisas para criar tecnologias –e a patente é, na prática, um incentivo à inovação.

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